O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, comunica a V.Sa., que o Legislativo Ubaense estará reunido nesta segunda-feira, dia 08 de março de 2010, às 19 horas, em Reunião Ordinária, em sua sede, à Avenida Santa Cruz, nº. 301, centro, ocasião em que terá o seguinte Expediente e Ordem do Dia:

Discussão e votação de Atas;
Leitura do Protocolo;
Leitura de Pareceres;
Apresentação das Proposições dos Senhores Vereadores;

ORDEM DO DIA:
Discussão e votação final das seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 003/010 que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 3.831, de 22 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá”;

Projeto de Lei nº 009/010 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2010, no âmbito da EMUHBES – Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá – e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 010/010 que “Dispõe sobre a autorização para concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas, no âmbito da EMUHBES, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 013/010 que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Ubá, e contém outras disposições”;

Projeto de Lei Complementar nº 01/010 que “Dá nova redação ao § 4º, do art. 74 da Lei Complementar 065, de 06 de novembro de 2002”;

Projeto de Resolução nº 01/010 que “Regulamenta a modalidade PREGÃO nas licitações da Câmara Municipal de Ubá, para aquisição de bens e serviços comuns”.

Discussão e votação das Proposições dos Senhores Vereadores.